Atos nada secretos

Apesar de declarações públicas de ultraje, o escândalo dos atos secretos no Senado deverá ter punições circunscritas apenas a ex-diretores da Casa. Antigos integrantes da Mesa Diretora, a cúpula do Senado, deverão ser poupados.

Como o período sob investigação são os últimos 14 anos, apenas o ex-diretor-geral Agaciel Maia e seu grupo poderão sofrer sanções, segundo senadores da situação e da oposição ouvidos. Agaciel, sob cuja gestão ocorreram os atos, já afirmou que "todo mundo sabia" dos atos de nomeações, dos aumentos e de outras benesses que não eram publicadas.

A cúpula do Senado também trabalha para evitar danos à imagem do presidente José Sarney (PMDB-AP), que ocupou por três vezes o cargo no período em que os atos não foram divulgados.

A oposição defende "ampla investigação" dos atos secretos, discursa que a situação é constrangedora, mas se torna evasiva quando o assunto é punir senadores ou a Mesa Diretora pela proliferação de decretos e nomeações clandestinas.

Dança das cadeiras, quem fica?

Alheio à polêmica sobre a relatoria da CPI das ONGs, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) promete apresentar hoje um plano de trabalho com o futuro das investigações na comissão.

Designado para relatar os trabalhos da CPI depois do senador Inácio Arruda (PC do B-CE) deixar o cargo, Virgílio deve priorizar a investigações de entidades ligadas ao PT e ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

Preocupados com a relatoria do tucano na CPI, os governistas prometem insistir na briga para retirar Virgílio do cargo. Arruda perdeu a função ao tornar-se suplente da comissão para assumir uma vaga de titular na CPI da Petrobras. Como o relator não pode ser suplente, o presidente da CPI, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), nomeou o senador Virgílio para o cargo.

Quem está fora quer entrar, mas quem está dentro não sai

O PMDB não aceita ficar totalmente “pendurado” no projeto da candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff e quer que o governo articule um “plano B” para enfrentar as incertezas políticas provocadas pelo tratamento do câncer linfático a que se submete a chefe da Casa Civil. A cúpula do partido aguarda apenas que o presidente Lula retorne da viagem internacional, neste fim de semana, para cobrar uma alternativa a Dilma e regras que pacifiquem as disputas entre petistas e peemedebistas nos Estados.
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves ressalvou, no entanto, que a palavra final será do presidente. Dirigentes do partido avaliam que uma das apostas do Planalto está no STF, que pode livrar Antonio Palocci de processo penal no julgamento, marcado para 4 de junho, do caso envolvendo a violação de sigilo bancário do caseiro Francenildo. Independentemente da decisão do STF, que pode abrir espaço para a candidatura do deputado e ex-ministro da Fazenda, líderes do PMDB não desistem da ideia de converter o governador tucano de Minas, Aécio Neves, no “plano B” da sucessão. Aécio é o principal alvo do projeto de Henrique Eduardo Alves, que reduz de um ano para seis meses o prazo mínimo de filiação para candidatos às eleições de 2010.

"Se não for séria, não é pra mim"

As relações do PMDB com o governo podem azedar ainda mais. Depois de uma audiência com Lula, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse que ele avalizou o plano de reestruturação da Infraero, mesmo com as queixas dos peemedebistas. E anunciou que as demissões de apadrinhados políticos em cargos comissionados vão continuar.
O ministro fez uma ameaça velada de deixar o cargo, caso haja mudança nesses planos: “Ou nós temos uma coisa séria ou não temos. E, se não for séria, não é ambiente para mim”.

Sobe Dilma!

Pesquisas encomendadas pelo PSDB no Nordeste indicam crescimento consistente de Dilma para a sucessão presidencial, depois do anúncio de que ela está em tratamento contra um câncer linfático.
No Nordeste, ela já teria 20% das intenções de voto, contra cerca de 40% de Serra. A expectativa do PSDB é que, nas próximas pesquisas nacionais, Dilma passe do patamar de 11% a 15% para cerca de 20%, consolidando a polarização com Serra.
Por esses levantamentos, Dilma cresceu tirando votos de Ciro e Heloísa. A avaliação de tucanos é que a ministra subiu rapidamente nas pesquisas após a grande exposição na mídia. Além disso, a percepção é que houve uma “humanização” de Dilma.

Demorou

Se o projeto de lei 2650/03, de autoria do deputado Marcelo Guimarães Filho (PFL-BA), for aprovado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, motociclistas serão proibidos de trafegar nos corredores formados entre os veículos.

A medida determina que o motociclista deverá observar a distância lateral de 1,5 metro dos carros em circulação para poder passar entre os veículos. Veja, neste videocast, a opinião dos motoristas, pedestres e motoboys.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última terça-feira (7), em caráter conclusivo. A proposta agora segue para análise do Senado.

Farra do boi

O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), anunciou nesta quarta-feira novas restrições para o uso de cota de passagens aéreas por parlamentares da Casa. Segundo ele, ficou definido que os bilhetes só poderão ser emitidos em nome dos deputados ou de um assessor credenciado, que precisará de autorização da Terceira Secretaria para viajar.

A Casa decidiu ainda que as passagens só poderão ser utilizadas no Brasil e com viagens relacionadas ao mandato do parlamentar.
Se a cota não for utilizada em sua totalidade, o crédito retorna imediatamente para a Câmara. Ficou definido ainda que os parlamentares terão que disponibilizar na internet toda a movimentação da cota de passagens, informando, por exemplo, o trecho utilizado.

A Mesa Diretora estabeleceu ainda que os deputados interessados em viajar ao exterior para alguma atividade parlamentar terão que pedir autorização para a Terceira Secretaria e justificar. Serão permitidos presenças em congressos e seminários.