Atos nada secretos

Apesar de declarações públicas de ultraje, o escândalo dos atos secretos no Senado deverá ter punições circunscritas apenas a ex-diretores da Casa. Antigos integrantes da Mesa Diretora, a cúpula do Senado, deverão ser poupados.

Como o período sob investigação são os últimos 14 anos, apenas o ex-diretor-geral Agaciel Maia e seu grupo poderão sofrer sanções, segundo senadores da situação e da oposição ouvidos. Agaciel, sob cuja gestão ocorreram os atos, já afirmou que "todo mundo sabia" dos atos de nomeações, dos aumentos e de outras benesses que não eram publicadas.

A cúpula do Senado também trabalha para evitar danos à imagem do presidente José Sarney (PMDB-AP), que ocupou por três vezes o cargo no período em que os atos não foram divulgados.

A oposição defende "ampla investigação" dos atos secretos, discursa que a situação é constrangedora, mas se torna evasiva quando o assunto é punir senadores ou a Mesa Diretora pela proliferação de decretos e nomeações clandestinas.

Dança das cadeiras, quem fica?

Alheio à polêmica sobre a relatoria da CPI das ONGs, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) promete apresentar hoje um plano de trabalho com o futuro das investigações na comissão.

Designado para relatar os trabalhos da CPI depois do senador Inácio Arruda (PC do B-CE) deixar o cargo, Virgílio deve priorizar a investigações de entidades ligadas ao PT e ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

Preocupados com a relatoria do tucano na CPI, os governistas prometem insistir na briga para retirar Virgílio do cargo. Arruda perdeu a função ao tornar-se suplente da comissão para assumir uma vaga de titular na CPI da Petrobras. Como o relator não pode ser suplente, o presidente da CPI, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), nomeou o senador Virgílio para o cargo.

Quem está fora quer entrar, mas quem está dentro não sai

O PMDB não aceita ficar totalmente “pendurado” no projeto da candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff e quer que o governo articule um “plano B” para enfrentar as incertezas políticas provocadas pelo tratamento do câncer linfático a que se submete a chefe da Casa Civil. A cúpula do partido aguarda apenas que o presidente Lula retorne da viagem internacional, neste fim de semana, para cobrar uma alternativa a Dilma e regras que pacifiquem as disputas entre petistas e peemedebistas nos Estados.
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves ressalvou, no entanto, que a palavra final será do presidente. Dirigentes do partido avaliam que uma das apostas do Planalto está no STF, que pode livrar Antonio Palocci de processo penal no julgamento, marcado para 4 de junho, do caso envolvendo a violação de sigilo bancário do caseiro Francenildo. Independentemente da decisão do STF, que pode abrir espaço para a candidatura do deputado e ex-ministro da Fazenda, líderes do PMDB não desistem da ideia de converter o governador tucano de Minas, Aécio Neves, no “plano B” da sucessão. Aécio é o principal alvo do projeto de Henrique Eduardo Alves, que reduz de um ano para seis meses o prazo mínimo de filiação para candidatos às eleições de 2010.

"Se não for séria, não é pra mim"

As relações do PMDB com o governo podem azedar ainda mais. Depois de uma audiência com Lula, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse que ele avalizou o plano de reestruturação da Infraero, mesmo com as queixas dos peemedebistas. E anunciou que as demissões de apadrinhados políticos em cargos comissionados vão continuar.
O ministro fez uma ameaça velada de deixar o cargo, caso haja mudança nesses planos: “Ou nós temos uma coisa séria ou não temos. E, se não for séria, não é ambiente para mim”.

Sobe Dilma!

Pesquisas encomendadas pelo PSDB no Nordeste indicam crescimento consistente de Dilma para a sucessão presidencial, depois do anúncio de que ela está em tratamento contra um câncer linfático.
No Nordeste, ela já teria 20% das intenções de voto, contra cerca de 40% de Serra. A expectativa do PSDB é que, nas próximas pesquisas nacionais, Dilma passe do patamar de 11% a 15% para cerca de 20%, consolidando a polarização com Serra.
Por esses levantamentos, Dilma cresceu tirando votos de Ciro e Heloísa. A avaliação de tucanos é que a ministra subiu rapidamente nas pesquisas após a grande exposição na mídia. Além disso, a percepção é que houve uma “humanização” de Dilma.

Demorou

Se o projeto de lei 2650/03, de autoria do deputado Marcelo Guimarães Filho (PFL-BA), for aprovado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, motociclistas serão proibidos de trafegar nos corredores formados entre os veículos.

A medida determina que o motociclista deverá observar a distância lateral de 1,5 metro dos carros em circulação para poder passar entre os veículos. Veja, neste videocast, a opinião dos motoristas, pedestres e motoboys.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última terça-feira (7), em caráter conclusivo. A proposta agora segue para análise do Senado.

Farra do boi

O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), anunciou nesta quarta-feira novas restrições para o uso de cota de passagens aéreas por parlamentares da Casa. Segundo ele, ficou definido que os bilhetes só poderão ser emitidos em nome dos deputados ou de um assessor credenciado, que precisará de autorização da Terceira Secretaria para viajar.

A Casa decidiu ainda que as passagens só poderão ser utilizadas no Brasil e com viagens relacionadas ao mandato do parlamentar.
Se a cota não for utilizada em sua totalidade, o crédito retorna imediatamente para a Câmara. Ficou definido ainda que os parlamentares terão que disponibilizar na internet toda a movimentação da cota de passagens, informando, por exemplo, o trecho utilizado.

A Mesa Diretora estabeleceu ainda que os deputados interessados em viajar ao exterior para alguma atividade parlamentar terão que pedir autorização para a Terceira Secretaria e justificar. Serão permitidos presenças em congressos e seminários.

Petrobras anuncia nova descoberta

A Petrobras anunciou nesta terça-feira nova descoberta no bloco BM-S-9, na camada pré-sal da bacia de Santos. A estatal encontrou óleo leve na área denominada Iguaçu, a aproximadamente 340 quilômetros da costa do Estado de São Paulo.

O BM-S-9 é o mesmo bloco onde havia sido achado petróleo nos prospectos de Carioca e Guará. Os reservatórios estão situados a cerca de 4.900 metros de profundidade. Ainda não há estimativas acerca das reservas totais do bloco ou da região descoberta.

A Petrobras é a operadora do bloco, com 45% de participação, e tem como sócios o grupo britânico BG (30%) e a espanhola Repsol (25%).

Exigência constitucional

O governo envia ao Congresso, nesta quarta (15), o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Trata-se de uma exigência constitucional. A LDO traz os parâmetros para a elaboração do Orçamento da União do exercício seguinte.

Para 2010, o governo decidiu baixar a meta de superávit fiscal. Cai dos atuais 3,8% para 3,3% do PIB. Com uma margem para chegar a 2,8%. Com essa providência, libera-se algo em torno de R$ 20 bilhões para gastos adicionais no ano em que será escolhido o novo presidente da República.

Deve-se a novidade a um truque contábil. Decidiu-se dispensar à Petrobras um tratamento de empresa privada. A maior estatal brasileira será excluída da contabilidade que apura a escrituração fiscal da União.

TSE presta contas

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se reúne com os partidos políticos na quinta-feira para esclarecer dúvidas sobre as inovações na apresentação da prestação de contas dos diretórios nacionais dos partidos políticos.

De acordo com o TSE, todos os 27 partidos registrados na Justiça Eleitoral foram convidados para a reunião.

A Lei dos Partidos Políticos determina que as legendas encaminhem o balanço contábil até até o dia 30 de abril.

BB troca de presidente e ações caem

Depois de um longo período de desgaste dentro do governo, o presidente do Banco do Brasil, Antonio Francisco de Lima Neto, deixou o cargo. Ele será substituído por Aldemir Bendine, atual vice-presidente de Cartões e Novos Negócios. A mudança foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em meio à preocupação do mercado financeiro, que teme o uso político do banco. As ações do BB caíram 8,15%. Nos bastidores, integrantes do governo informavam que a demissão foi motivada pela relutância de Lima Neto em liderar o movimento de redução do custo de crédito no País. Mas a oposição levantou suspeitas de que Lima Neto teria cometido irregularidades nas operações de socorro a bancos, no período mais agudo da crise.

IPI das bebidas pode aumentar

O governo prepara a elevação do IPI cobrado sobre as bebidas alcoólicas. O objetivo é elevar a arrecadação e assim criar espaço para uma nova rodada de “bondades”: o corte na tributação sobre geladeiras, fogões e máquinas de lavar. A ordem é estimular esse segmento, a exemplo do que foi feito com as montadoras, e assim combater o risco de queda no PIB este ano. O presidente Lula incumbiu o ministro da Fazenda, Guido Mantega, de encontrar uma fórmula que promova um alívio tributário para os produtos mais simples da linha branca. Ao mesmo tempo, impôs um limitador: essa medida não pode derrubar a arrecadação do IPI a ponto de minguar ainda mais os repasses de verbas federais a Estados e municípios, por meio dos Fundos de Participação (FPE e FPM). A desoneração da linha branca foi encomendada por Lula depois que se avaliou que o programa de substituição de geladeiras com concessão de subsídios para as famílias de baixa renda é de difícil implementação. O programa tinha como principal objetivo a economia de energia elétrica. Agora, para aquecer a economia, o plano é cortar tributos. É possível também que haja uma segunda rodada de aumento da tributação sobre o fumo. Os técnicos, porém, querem observar a arrecadação por mais algumas semanas antes de decidir.

Câmaras em debate

O diretor geral da Polimídia Consultoria e Comunicação, o jornalista Fernando Lemos palestrou ontem no centro de convenções Ulisses Guimarães sobre as diretrizes atuais das Câmaras Federal e Legislativa. Durante a palestra falou sobre as expectativas da população em relação aos dois poderes e expos os pontos positivos e negativos existentes na atuação delas. Além do jornalista, políticos debateram sobre o assunto.

Consultoria lança Blog de notícias

Antenada aos assuntos relevantes em discussão na mídia, a Polimídia Consultoria e Comunicação lança seu blog Real Mídia e estreita fronteiras entre seus clientes e o que acontece nos bastidores do país.
Dessa forma, a empresa reconhece a importância dos recursos eletrônicos para uma melhor interação com seu público e disponibiliza aqui, um espaço para debates, comentários e sugestões.

E para não sermos atropelados pelas notícias, damos lugar à ela a partir de agora!