segunda-feira, 13 de abril de 2009

IPI das bebidas pode aumentar

O governo prepara a elevação do IPI cobrado sobre as bebidas alcoólicas. O objetivo é elevar a arrecadação e assim criar espaço para uma nova rodada de “bondades”: o corte na tributação sobre geladeiras, fogões e máquinas de lavar. A ordem é estimular esse segmento, a exemplo do que foi feito com as montadoras, e assim combater o risco de queda no PIB este ano. O presidente Lula incumbiu o ministro da Fazenda, Guido Mantega, de encontrar uma fórmula que promova um alívio tributário para os produtos mais simples da linha branca. Ao mesmo tempo, impôs um limitador: essa medida não pode derrubar a arrecadação do IPI a ponto de minguar ainda mais os repasses de verbas federais a Estados e municípios, por meio dos Fundos de Participação (FPE e FPM). A desoneração da linha branca foi encomendada por Lula depois que se avaliou que o programa de substituição de geladeiras com concessão de subsídios para as famílias de baixa renda é de difícil implementação. O programa tinha como principal objetivo a economia de energia elétrica. Agora, para aquecer a economia, o plano é cortar tributos. É possível também que haja uma segunda rodada de aumento da tributação sobre o fumo. Os técnicos, porém, querem observar a arrecadação por mais algumas semanas antes de decidir.

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